Alta do petróleo leva governo a zerar impostos do diesel no Brasil

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as ações estão a isenção dos tributos federais PIS e Cofins sobre o combustível e a criação de um subsídio para produtores e importadores, com o objetivo de reduzir o preço final ao consumidor.

Reprodução Canal Gov

A decisão ocorre em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, que pressionam o custo dos combustíveis em diversos países. O diesel tem peso significativo na economia brasileira, especialmente no transporte de cargas e no agronegócio, setores que dependem fortemente do combustível.

Com o corte de impostos, o governo estima uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro no preço do diesel nas refinarias. Além disso, o programa de subsídio deve garantir mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, desde que o benefício seja repassado ao consumidor final. Na prática, o impacto potencial pode chegar a R$ 0,64 por litro no preço do combustível.

Segundo estimativas oficiais, a retirada dos impostos deve representar perda de aproximadamente R$ 20 bilhões em arrecadação para a União. Já o subsídio ao diesel pode gerar um custo adicional de cerca de R$ 10 bilhões. O governo afirma que parte desse impacto será compensada por um imposto sobre a exportação de petróleo, cuja arrecadação pode chegar a R$ 30 bilhões até o fim do ano.

O programa de subsídio também prevê mecanismos de controle para assegurar que o desconto chegue ao consumidor. Produtores e importadores terão de comprovar o repasse do benefício ao longo da cadeia de distribuição do combustível.

A medida faz parte de um conjunto de ações para reduzir pressões inflacionárias e evitar impactos mais amplos no custo de transporte e no preço de produtos básicos no país.

Fonte: Agência Brasil e reportagens internacionais sobre o mercado de energia.