Ituiutaba está entre cidades mineiras cobradas pelo STF sobre uso de verbas do Perse

O Triângulo Mineiro entrou no radar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ituiutaba, cidade de forte influência regional, está entre as prefeituras mineiras intimadas a prestar esclarecimentos sobre a aplicação de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.

Crédito das imagens: Supremo Tribunal Federal (STF)/ Reprodução internet

A determinação partiu do ministro Flávio Dino, do STF, que deu prazo de 30 dias para que sete municípios de Minas Gerais apresentem informações detalhadas sobre o uso de verbas destinadas a empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Além de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, também foram chamados a prestar contas os municípios de Jaboticatubas (Região Metropolitana de BH), Jenipapo de Minas (Vale do Jequitinhonha), Machacalis e Umburatiba (Vale do Mucuri), Caxambu (Sul de Minas), Juiz de Fora (Zona da Mata) e São João do Paraíso (Norte de Minas).

A decisão ocorre no âmbito de uma ação movida pelo Psol e investiga o cruzamento de dados entre a renúncia fiscal concedida a empresas pelo Perse — criado para socorrer o setor de eventos durante a pandemia — e o recebimento de recursos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, no período entre 2020 e 2024.

O despacho do ministro atinge tanto municípios que já tiveram planos de trabalho aprovados, mas ainda não entregaram os relatórios de gestão, quanto aqueles cujos planos seguem com status de “em complementação”. 

Flávio Dino alertou que o não cumprimento do prazo pode resultar em medidas coercitivas, e destacou que a ausência de relatórios compromete princípios básicos da administração pública, como transparência e rastreabilidade do dinheiro público. Segundo ele, a gravidade aumenta diante dos valores envolvidos.

A situação chama atenção também no Triângulo Mineiro, já que Ituiutaba é um polo regional importante e a prestação de contas pode trazer desdobramentos políticos e administrativos nos próximos meses.

Hamilton da Rocha Neves / Fato Uberlândia