Procon Uberlândia intensifica fiscalização e vai notificar postos com indícios de aumento abusivo de preços de combustíveis

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia, intensificou as ações de fiscalização dos preços de combustíveis do município e já realiza um amplo mapeamento e levantamento nos postos da cidade. A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de identificar possíveis práticas abusivas relacionadas à elevação nos preços da gasolina e do diesel.

Divulgação SECOM

Até o momento, mais de 60 postos de combustíveis foram visitados pelas equipes do Procon Uberlândia, que estão coletando dados e cruzando informações para verificar a compatibilidade dos reajustes praticados com as variações de mercado. A análise também considera informações técnicas disponibilizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), garantindo maior precisão no acompanhamento das movimentações de preços.

Como próxima etapa da operação, a partir de segunda-feira (23), o Procon iniciará a notificação dos estabelecimentos que apresentarem indícios de conduta abusiva, solicitando a apresentação de documentos e justificativas formais sobre os reajustes aplicados. O procedimento segue os protocolos estabelecidos pela Senacon e visa assegurar transparência, equilíbrio nas relações de consumo e proteção aos consumidores.

A ação reforça o alinhamento do Procon Uberlândia às estratégias nacionais de fiscalização e demonstra o compromisso do Município com o monitoramento permanente do mercado e a prevenção de práticas que possam prejudicar a população.

Fonte: Secom PMU